Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:35

Juiz absolve diretor da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão

não fez o controle de quais alunos entravam no ônibus, assumindo o risco de que, entre aqueles jovens, houvesse adolescentes.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:08

Estado deve realizar microcirurgia em paciente picado por cobra

condições do custeio que foi picado por cobra e corre risco de morte.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:31

Lula sanciona lei que permite interrogatório de presos por videoconferência

videoconferência, como em casos de risco de segurança ou quando o réu estiver doente.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 17:23

Alteração em edital só é permitida se dada publicidade ao ato

ou corre o risco de ofender os princípios informativos da licitação, como os da igualdade, publicidade e vinculação ao instrumento convocatório.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 13:27

Plano de saúde cobrirá procedimento para extração de hérnia

risco de um precedente favorável à tese da Unimed, de levar cada plano de saúde, individualmente, a considerar qualquer procedimento como experimental.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 11:26

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 20:05

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00

Actio de damno infecto com pedido de demolição, interposta por vizinho de imóvel que, de acordo com laudos da defesa civil, corpo de bombeiros e Prefeitura Municipal de Araruama, não possui condições de habitação, em razão do comprometimento da estrutura, infiltrações, insalubridade e risco de desabamento.

Actio de damno infecto com pedido de demolição.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 14:06

O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais

metodologia de cálculo do risco de crédito, ou seja, uma ferramenta estatística para avaliação do
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Maio de 2017 - 10:41

Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente

, até mesmo, químicas que abrigam, regem e permitem a vida em todas as suas formas. Nesse talvegue, a
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Março de 2024 - 11:49

Minha televisão deu defeito exatamente um mês após o término do período da garantia. E agora? Qual meu direito?

Se dentro do seu período de “vida útil” o bem apresentar vício oculto poderá haver direito para o
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:22

Pensão alimentícia é um direito da criança, mas há mães que não a solicitam

A advogada Andressa Gnann explica que o benefício tem o objetivo de garantir uma vida digna aos
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 17:06

STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta

O abrigamento dos menores – um deles foi acolhido com apenas 11 dias de vida – foi determinado em
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:21

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:16

Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio

crime doloso contra a vida e mandado o réu ao tribunal do júri. O ato é diferente da impronúncia, quando a denúncia é julgada improcedente.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:33

Latam vai demitir 2,7 mil profissionais nos próximos dias. Especialista comenta os impactos

grande impacto na vida destes profissionais, exigindo-lhes a busca por novas formas de ocupação na área.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:09

TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 16:08

Dano moral é presumido e não é necessária prova do prejuízo em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia

$ 5 mil por danos morais a uma compradora de um imóvel, financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que apresentou vícios construtivos.
Array Publicado em 2018-03-07T14:35:49+00:00

LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018

), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 25717

não fez o controle de quais alunos entravam no ônibus, assumindo o risco de que, entre aqueles jovens, houvesse adolescentes.

condições do custeio que foi picado por cobra e corre risco de morte.

videoconferência, como em casos de risco de segurança ou quando o réu estiver doente.

ou corre o risco de ofender os princípios informativos da licitação, como os da igualdade, publicidade e vinculação ao instrumento convocatório.

risco de um precedente favorável à tese da Unimed, de levar cada plano de saúde, individualmente, a considerar qualquer procedimento como experimental.

carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.

exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

Actio de damno infecto com pedido de demolição.

metodologia de cálculo do risco de crédito, ou seja, uma ferramenta estatística para avaliação do

, até mesmo, químicas que abrigam, regem e permitem a vida em todas as suas formas. Nesse talvegue, a

Se dentro do seu período de “vida útil” o bem apresentar vício oculto poderá haver direito para o

A advogada Andressa Gnann explica que o benefício tem o objetivo de garantir uma vida digna aos

O abrigamento dos menores – um deles foi acolhido com apenas 11 dias de vida – foi determinado em

dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

crime doloso contra a vida e mandado o réu ao tribunal do júri. O ato é diferente da impronúncia, quando a denúncia é julgada improcedente.

grande impacto na vida destes profissionais, exigindo-lhes a busca por novas formas de ocupação na área.

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.

$ 5 mil por danos morais a uma compradora de um imóvel, financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que apresentou vícios construtivos.

), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.

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